Depois de muitas reuniões, encontros, conversas e debates,com participação de vários grupos, associações (entre elas a Rede de Economia Criativa – Brasil) finalmente foi protocolado o Projeto de Lei dos Distritos Criativos pelo vereador Andrea Matarazzo.
Para lembrá-los do histórico, esse processo iniciou-se no início de 2013 ainda com o objetivo de incorporar ao Plano Diretor Estratégico (PDE) a previsão e diretrizes do que gostaríamos para um Polo de Economia Criativa, que passamos a chamar de “Distritos Criativos”.
Depois dessa vitória no Plano Diretor Estratégico (PDE) os trabalhos continuaram e um projeto de lei específico para a ‘regulamentar’ esses instrumentos e diretrizes previstas de forma genérica no PDE.
Enfim, o Projeto de Lei foi protocolado (Projeto de Lei 65/2015) e começa a tramitar na Câmara Municipal. Por isso agradecemos a colaboração e participação de todos que colaboraram no processo de elaboração desse projeto. Todos os encontros, diálogos e sugestões foram imprescindíveis para estruturar esse projeto.
Mas, aproveitamos para lembrá-los que agora é que o trabalho árduo começa. Durante a tramitação desse projeto de lei serão realizadas audiências públicas e seminários para receber da população as impressões, críticas e sugestões sobre o texto proposto. Contamos com vocês nesses momentos e na construção do caminho para esse projeto se legitimar.
A Rede de Economia Criativa – Brasil está colaborando com os encontros presenciais iniciando essas atividades em 19 de maio na Câmara Municipal de São Paulo.
Além disso, gostaríamos de pedir para todos aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de ler e conhecer o PL, que o façam e que nos deem um feedback. Estamos absolutamente abertos ao diálogo, teremos um processo a cumprir dentro da Câmara, no qual o PL poderá ser aprimorado para que possa ser votado em sua versão mais afinada.
Assim como foi feito com o projeto de lei de comida de rua, esse PL será uma proposta suprapartidária, envolvendo vereadores de todas as bancadas. Além disso, buscaremos dialogar com o Poder Executivo para que possamos ter ao final desse processo um projeto factível e construído por diversas mãos, num processo democrático e transparente, levando em conta a diversidade social e que consiga atingir seus objetivos.
Muito obrigado a todos.
Beto Lago
Assessoria – Vereador Andrea Matarazzo
Palácio Anchieta – Câmara Municipal de São Paulo
Tel. 3396-4890 / 4390
Lucas Baruzzi
Assessoria Jurídica e Políticas Públicas
Gabinete Vereador Andrea Matarazzo