“Mais de 400 organizações do Setor Cultural e Criativo Paulista repudiam fim do ProAc ICMS e novas mudanças anunciadas pela Pasta da Cultura no Estado de SP”

Mais de 400 Organizações da Sociedade Civil e do *Setor Cultural e Criativo Paulista*, da área de Eventos, Entretenimento e Turismo do Estado de SP, logo *após o anúncio surpresa do fim da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura Paulista, o ProAc-ICMS*, no último dia 17/1, prontamente se juntaram para buscar reverter os novos cortes e mudanças anunciadas para o setor logo neste início de 2021.

A iniciativa de uma *Frente Ampla* e os signatários de sua *Carta Aberta* visam que no começo de um novo ano difícil essas áreas, ao contrário, sejam fortalecidas, haja mais investimentos e incentivos, colocando-as no centro das políticas públicas, privadas e mistas de recuperação e desenvolvimento da região e do Brasil, durante & pós-pandemia de Covid-1*.

A área cultural é responsável por *1,5 milhão de postos de trabalho* e *3,9% do PIB no Estado de São Paulo*. Representa cerca de *150 mil empresas e instituições* em todo o Estado de SP que impulsionam a cultura e a indústria do entretenimento.

Esse segmento foi, porém, um dos primeiros e mais atingidos pela pandemia de Covid-19 e pela crise econômica decorrente, devendo ainda ser a última a poder voltar plenamente às suas atividades presenciais, as quais dependem essencialmente de público. Estudo da FGV-SP e SEBRAE, junto à Secretaria Estadual de Cultura, aponta e projeta uma perda de renda estimada em R$ 69,2 Bilhões para o biênio 2020-2021 – o que representa uma queda de 18,2% no período, ocasionando diminuição de poder aquisitivo e empobrecimento de setor expressivo da população paulista.
(cf: http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Pesquisa-FGV-Impacto-pandemia.pdf ).

A iniciativa da Frente Ampla Cultura SP e das mais de 400 organizações sociais e culturais signatárias de sua Carta Aberta e Petição Pública busca apontar alguns possíveis caminhos, emergenciais e consistentes (também para o médio-prazo) de modo a reverter o cenário de crise e recuperarmos o desenvolvimento* da região e do Brasil.

Ao contrário de novos cortes, a retomada e desenvolvimento do Setor deve ser respaldada com novos investimentos públicos e incentivos, um novo “Plano de Emergência Cultural” em nível estadual e a elaboração, intersecretarial e intersetorial, de um novo “Programa de Desenvolvimento Econômico Cultural e Criativo (2021-22)”, junto ao Poder Público, Setores Empresariais e Financeiros, e a Sociedade Civil, visando o próximo difícil biênio de recuperação.

*MAIS IINFORMAÇÕES*

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Avaaz
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